Termos e Condições

Leia abaixo nossos

Termos e Condições

CONTRATO

TERMOS E SERVIÇOS

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO 

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE “SITE”

Pelo presente instrumento particular de Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de “Site” que entre si fazem, de um lado a empresa: Ew Sistemas Serviços em Desenvolvimento Consultoria e Treinamento TI LTDA, com sede na SHS, Quadra 06, Edifício Brasil 21, Bloco A, Sala 501, Asa Sul, CEP 70316-000, na cidade de Brasília, Estado do Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 36.169.368/0001-25,  doravante simplesmente denominada CONTRATADA, e de outro o cliente com seus dados informados via sistema no ato da contratação do serviço, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, concordam com as condições abaixo que serão aplicáveis a cada serviço de hospedagem disponibilizados nos planos detalhados na Cláusula Terceira, na forma abaixo:

Cláusula Primeira 

A CONTRATADA obriga-se a manter os serviços estabelecidos na Cláusula Terceira de acordo com as especificações mencionadas e autorizadas pela CONTRATANTE.

Cláusula Segunda

O prazo de vigência do referido contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de efetivação dos serviços estipulados no anverso deste contrato. Encerrado tal prazo, não havendo prévia comunicação feita por escrito por uma das partes, devidamente protocolada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do termo final, o presente contrato prorrogar-se-á por igual período, nas mesmas condições, mas reajustado o valor da mensalidade conforme previsto na Cláusula Décima Segunda. Parágrafo Terceiro.

Cláusula Terceira

Fica estabelecido entre as partes que a CONTRATANTE contrata o serviço de hospedagem das páginas que comporão o seu “site”, e terá à sua disposição todos os recursos do plano de hospedagem selecionados abaixo:

BÁSICO  R$29,99	INTERMEDIÁRIO  R$ 34,99	AVANÇADO  R$ 39,99	PREMIUM R$ 49,99
01 Domínio Cota em Disco 1 Gb Largura de banda ilimitado 01 Conta de Usuário FTP 05 contas de e-mails 05 Bancos de Dados Criador de Sites Cpanel WordPress e Joomla Certificado SSL grátis	05 Domínios Cota em Disco 2 Gb Largura de banda ilimitado 01 Conta de Usuários FTP 10 contas de e-mails 08 Bancos de Dados Criador de Sites Cpanel WordPress e Joomla Certificado SSL grátis	10 Domínios Cota em Disco 100 Gb Largura de banda ilimitado 01 Conta de Usuário FTP 15 contas de e-mails 15 Bancos de Dados Criador de Sites Cpanel WordPress e Joomla Certificado SSL grátis	20 Domínios 20 Subdomínios 40 Gb Cota em Disco Largura de banda ilimitado 05 Contas de Usuários FTP Ilimitado 20 Contas de e-mails Ilimitado 20 Bancos de Dados Criador de Sites Cpanel WordPress Certificado SSL grátis

Marcar com X o plano escolhido.

Parágrafo Único

Caso a CONTRATANTE contrate outros serviços com a Ew Sistemas TI além da hospedagem, chamados de serviços agregados sito: criação e desenvolvimento de web sites, sistemas web, hospedagem entre outros serviços. A CONTRATANTE não terá acesso ao servidor e código fonte dos arquivos do site e sistema web. Ao realizar a contratação serão encaminhados diversos e-mail contendo endereço de acesso, usuário e senha para acesso ao servidor, mas como este procedimento é automático pelo sistema. A CONTRATADA efetuará a troca de usuário e senha. Portanto, a CONTRATADA não terá acesso remoto ao servidor web sob nenhuma hipótese. Apenas a cessão de direito de uso para utilização do site e sistema web enquanto perdurar o contrato.

Cláusula Quarta

Na hipótese de a CONTRATANTE ultrapassar os limites acima estipulados referentes a sua hospedagem, serão cobrados os preços vigentes conforme tabela publicada no site https://ewsistemas.com e da qual a CONTRATANTE declara ter pleno e total conhecimento. Não haverá prévia notificação de que a CONTRATANTE ultrapassou os limites estipulados a não ser a cobrança adicional em si. Todos os recursos oferecidos por plano estão disponíveis também na área do cliente no site https://ewsistemas.com e dos quais a CONTRATANTE declara ter pleno e total conhecimento.

Cláusula Quinta

É de direito da CONTRATADA fiscalizar o (s) SITE (S) que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA, podendo a CONTRATADA suspender ou cancelar os serviços de hospedagem contratados desde que o mesmo esteja infringindo disposições legais, esteja prejudicando a terceiros ou o funcionamento adequado dos servidores da CONTRATADA. Essa suspensão poderá ocorrer a qualquer tempo, sem necessidade de qualquer aviso prévio à CONTRATANTE, e não acarretará nenhum tipo de ressarcimento à CONTRATANTE.

Cláusula Sexta

A CONTRATADA não se responsabiliza por prejuízos a terceiros decorrentes da publicação de dados, informações publicadas no Site da CONTRATANTE ou seu representante, tais como: pornografia, racismo, credo, etc. Não intervirá, ainda, a CONTRATADA em questões que possam surgir entre a CONTRATANTE e terceiros a propósito de marcas ou quaisquer inserções publicitárias, cujas características e conteúdo são de inteira responsabilidade da CONTRATANTE uma vez que o presente contrato se destina unicamente à prestação do serviço de hospedagem.

Cláusula Sétima

A CONTRATANTE isenta a CONTRATADA de responsabilidades legais, comerciais e outras por quaisquer problemas ou litígios que vierem a ocorrer devido a imagens, palavras, ideias que a CONTRATANTE veicular em seu SITE, notadamente junto a órgãos governamentais, tais como: INPI, FAPESP, PROCON, CONAR, DECON, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO e demais entidades governamentais sejam elas, municipais, estaduais e federais, além de terceiros, pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

Cláusula Oitava

Fica estipulado que as imagens e conteúdo de todo o Site, são de exclusiva propriedade da CONTRATANTE ou da empresa detentora dos direitos das imagens, fotos, textos, banco de dados e aplicativos, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade, caso a CONTRATANTE deixe de efetuar os pagamentos dos serviços contratados acima de 60 (sessenta dias). Sendo que após 60 dias a CONTRATADA excluíra dos seus servidores os conteúdos dos SITES e ou HOME PAGE da CONTRATANTE, sem aviso prévio.

Cláusula Nova

A responsabilidade da CONTRATADA limita-se única e exclusivamente aos serviços objetos deste contrato, não tendo, portanto, nenhuma responsabilidade por serviços veiculados no Site da CONTRATANTE.

Cláusula Décima 

A CONTRATANTE não poderá utilizar os recursos e serviços disponibilizados pela contratada para cometer quaisquer tipos de abusos que violem a política de uso aceitável da rede Internet, tais como obter acesso a conteúdo ou serviços para os quais não tenha direito legal, acessar computadores ou arquivos de terceiros sem autorização prévia dos proprietários ou enviar mensagens de correio eletrônico a destinatários que não tenham concordado previamente com seu recebimento, contendo quaisquer tipos de propaganda, divulgação, boatos, cartas corrente, mensagens inúteis, etc. A violação dessa cláusula dará direito à CONTRATADA de rescindir o presente contrato imediatamente, sem necessidade de aviso prévio ou qualquer tipo de ressarcimento à CONTRATANTE.

Cláusula Décima Primeira

Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, a CONTRATANTE pagará o valor mensal estipulado de acordo com a Tabela de Preços e condições de pagamento constantes em cada plano de hospedagem descritos no site https://ewsistemas.com  da qual a CONTRATANTE declara ter pleno e total conhecimento.

Cláusula Décima Segunda

• 1º – Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em razão do presente contrato serão realizados por meio de COBRANÇA através de Cartal de Crédito ou Débito na conta PalPay de titularidade da CONTRATANTE. A fatura será enviada via e-mail da CONTRATANTE 14 (quatorze) dias antes do vencimento. Com 7 (sete) dias será reenviado outro e-mail com a fatura para pagamento. Este e-mail é o mesmo informado na contratação do plano via site da CONTRATADA. Não será aceita outra forma de pagamento a não ser a exposta neste parágrafo.

• 2º A CONTRATANTE no ato da aquisição do plano, autoriza a PayPal realizar o pagamento mensal do valor referente ao plano de hospedagem contratado. Não é necessária nenhuma ação por parte do CONTRATANTE realizar o pagamento. O pagamento é realizado automaticamente via PayPal, basta ter valores na conta do caso de o pagamento ser débito, no caso do pagamento ser crédito o CONTRATANTE deverá manter atualizado o cartão na sua conta no PayPal.

• 3º Os reajustes das mensalidades acertadas ocorrerão após cada período de 12 (doze) meses, de acordo com a variação do ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM/FGV).
• 4º O não pagamento de qualquer prestação na data estipulada, após 7 (sete) dias de seu vencimento, acarretará na imediata suspensão dos serviços prestados pela CONTRATADA, não cabendo a CONTRATANTE qualquer tipo de reclamação ou solicitação de ressarcimento pelos valores anteriormente pagos. Os serviços voltarão a ser disponibilizado de acordo com o pagamento ora atrasado. A liberação do serviço é de forma automática via sistema de responsabilidade da CONTRATADA.
• 5º O atraso no pagamento de qualquer quantia devida por força do presente contrato não acarretará a incidência sobre o valor devido de multa de forma alguma. A CONTRATANTE deverá simplesmente pagar via PayPal o valor da mensalidade. A CONTRATADA não cobra nenhum valor sobre a mensalidade, mesmo que esta esteja atrasada. Não importando a quantidade de dias em atraso. Respeitando somente o prazo para suspensão dos serviços por parte da CONTRATADA conforme descrito na Cláusula Décima Primeira Parágrafo Quarto.
• 6º. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de site conforme o plano contratado pela CONTRATANTE.
• 7º A não utilização pelo CONTRATANTE do espaço e da transferência máximos disponibilizados para o plano escolhido e/ou a não utilização da totalidade do limite extra de transferência pré-contratado e pré-pago e/ou de qualquer outro limite colocado à disposição do CONTRATANTE, NÃO GERARÁ para ele CONTRATANTE nenhum crédito nem desconto, pois os limites ora estipulados estarão mensalmente disponibilizados para ele bem como NÃO GERARÁ direito de transferência para o(s) mês(es) seguinte(s) nem direito de compensação com eventuais utilizações excedentes no(s) mês(es) futuros.
• 8º A CONTRATADA se reserva o direito de não aceitar novos contratos de prestação de serviços de pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam inadimplentes, em atraso com seus pagamentos ou em litígio com a CONTRATADA.
• 12º No caso da criação do domínio da CONTRATANTE junto aos órgãos competentes, tais como REGISTRO.BR, ICANN etc, pela CONTRATADA, fica estabelecido que o referido registro será efetuado se cumpridas todas as exigências desses órgãos, SENDO DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE O PAGAMENTO DE TAXAS E OU TRIBUTOS REFERENTES A CRIAÇÃO MANUTENÇÃO E CANCELAMENTO DO DOMÍNIO JUNTO A TAIS ORGANISMOS.
• 13º A CONTRATADA não se responsabiliza pela suspensão dos serviços por parte de órgãos competentes, tais como FAPESP, ICANN etc, em função do não cumprimento das exigências desses órgãos por parte da CONTRATADA, que também não terá direito a nenhum tipo de ressarcimento, incluindo Taxas de Inscrição, Taxa de Registro de Domínio e/ou Mensalidades já pagas.
• 14º No caso de rescisão contratual, a CONTRATANTE deverá comunicar via e-mail comercial@ewsistemasti.com.br, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assumindo pagar os dias e/ou a última mensalidade até completar os 30 (trinta) dias do aviso de cancelamento dos serviços por parte da CONTRATADA.

Cláusula Décima Quinta 

A CONTRATADA mantém contrato de acesso à Internet com concessionárias legalmente estabelecidas no Brasil e estabelece uma garantia de desempenho de 99% (noventa e nove por cento) na disponibilidade média mensal da rede.

Cláusula Décima Sexta

CÓPIAS DE SEGURANÇA

A Ew Sistemas TI não se responsabiliza por cópias de segurança de nenhum conteúdo (arquivos, banco de dados, correio eletrônico e outros) ou configuração dos Sites de seus usuários. Desta forma, o Usuário é responsável por:

1. arquivos, e-mails ou banco de dados apagados;
2. arquivos, e-mails ou banco de dados perdidos;
3. arquivos, e-mails ou banco de dados extraviados;
4. arquivos, e-mails ou banco de dados danificados;
5. arquivos, e-mails ou banco de dados que de qualquer forma deixem de integrar o site do usuário;
6. qualquer outro tipo de dano ou perda causado a qualquer tipo de arquivo, conteúdo, configuração ou mensagem eletrônica. O usuário deverá realizar por sua conta uma cópia de segurança de seu site, incluindo todos os arquivos, conteúdo do “site”, banco de dados, mensagens de correio eletrônico (e-mail) e outras configurações, de acordo com suas necessidades; 
7. Sites em WordPress ou qualquer outra tecnologia utilizada pelo cliente na elaboração do seu portal e/ou site; e
8. Os sites desenvolvidos via contrato a parte para o cliente, também não é de responsabilidade da Ew Sistemas TI o backup do site. Pois o mesmo após a entrega do site pronto, o cliente passa a controlar e é responsável pelo seu conteúdo.

 A Ew Sistemas TI, de acordo dom a disponibilidade técnica, poderá vir a manter cópia de segurança em seus servidores, e eventualmente, oferecer o serviço de restauração de cópias de segurança para o usuário, cobrando um valor pelo serviço de restauração. O serviço de restauração de cópias de segurança depende de viabilidade técnica e deverá   ser contratado por conta e risco do usuário, sem garantias. A Ew Sistemas TI NÃO POSSUI QUALQUER OBRIGAÇÃO DE   MANTER CÓPIAS DE SEGURANÇA DOS CASO O USUÁRIO NECESSITE DA RESTAURAÇÃO DE BACKUP (CÓPIA DE SEGURANÇA), E CASO A EW SISTEMAS TI POSSUA DISPONIBILIDADE TÉCNICA, O USUÁRIO DEVERÁ PAGAR O VALOR ESTIPULADO PELO SERVIÇO, E ASSUMIR PARA SÍ PRÓPRIO TODOS OS RISCOS QUE ESTA RESTAURAÇÃO POSSA VIR A LHE CAUSAR. A EW SISTEMAS TI NÃO GARANTE A INTEGRIDADE NEM A DISPONIBILIDADE DE TODOS OS ARQUIVOS, MENSAGENS DE E-MAIL, BANCOS DE DADOS OU OUTROS ARQUIVOS DO USUÁRIO. O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE BACKUP DEVERÁ SER SOLICITADO PELO USUÁRIO SOMENTE EM ÚLTIMO CASO, COMO UMA MERA TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, SEM GARANTIAS NEM DIREITOS A RESSARCIMENTO OU INDENIZAÇÃO PARA O USUÁRIO. MESMO TENDO DISPONIBILIDADE TÉCNICA PARA RESTAURAÇÃO DE BACKUP, A EW SISTEMAS TI NÃO SE RESPONSABILIZA PELA INEXATIDÃO, IMPRECISÃO, FALTA DE ARQUIVOS OU QUALQUER OUTRO PROBLEMA JÁ EXISTENTE OU QUE POSSA VIR A SER CAUSADO POSTERIORMENTE AOS ARQUIVOS DO USUÁRIO, E-MAILS, BANCOS DE DADOS OU A QUALQUER CONFIGURAÇÃO DO “SITE” DO USUÁRIO.

Cláusula Décima Sétima

Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília-DF, para dirimir dúvidas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem firmados

Brasília-DF, ____/____/_____. 

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CONTRATANTE

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EW SISTEMAS TI

CONTRATADA

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TESTEMUNHAS(1)
CPF:

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TESTEMUNHAS(2)
CPF: