TERMOS E SERVIÇOS
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE
LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Simples Hospedagem de Sites, Ednewton de Vasconcelos, autor de direitos intelectuais dos Serviços de Hospedagem de Sites, Sistemas Host disponibilizados neste site. Estes produtos, inforprodutos e serviços são comercializados aqui neste site, doravante denominado “Hospedagem de Sites”, que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma plataforma virtual, comercializando Hospedagem de Sites, Cursos, Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação. A “Hospedagem de Sites” é um serviço que disponibiliza: planos de hospedagens de sites, produtos, infoprodutos e serviços de TI, onde os visitantes livremente escolhem um plano ou produto, infoproduto e serviços que pretendem adquirir de seu interesse. Portanto, a Hospedagem de Sites realiza vendas, não faz intermediações, não oferece produtos, infoprodutos ou serviços de terceiros. Os serviços prestados são operados e administrados por Hospedagem de Sites na rede mundial de computadores (“Internet”), dentro do site www.ewsistemas.com, www.ewsistemasecursos.com.br e www.ewsistemasti.com.br e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da Loja Virtual Ew Sistemas Host deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Loja Virtual Ew Sistemas Host.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, sistemas comerciais, pessoais, cursos, hospedagens de sites, e serviços que se utilizarão da plataforma da Hospedagem de Sites para disponibilizar produtos, infoproduto e serviços de propriedade de seu autor aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir infoprodutos, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos prazos estabelecidos em cada operação definida pelo autor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos inforprodutos, produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela Hospedagem de Sites e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo autor para a escolha do USUÁRIO.
b) A Loja Virtual Ew Sistemas Host não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.c) Escolha do infoproduto, produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL. No caso de compra de aulas particulares, observar os dias disponíveis para que a aula particular aconteça por meio do aplicativo Skype no horário e dia marcado. Com duração da aula especificada na descrição do infoproduto. A combinação da aula se dará via e-mail comercial@ewsistemas.com. No caso do infoproduto Manutenção e/ou Atualização, somente haverá este tipo de serviço nos sistemas desenvolvidos e comercializados pela Ew Sistemas Host. Ou seja, o Usuário primeiro terá que ter adquirido ou adquirir um de nossos sistemas.
d) Entrega dos infoprodutos, produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara ser de acordo, que qualquer infoproduto, produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos infoprodutos, produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a Loja Virtual Ew Sistemas Host detém a posse e a propriedade dos infoprodutos, produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha. Em caso do USUÁRIO ter adquirido um de nossos produtos em outra plataforma de vendas ou outra loja virtual, o USUÁRIO terá que procurar a plataforma onde adquiriu o infoproduto, produto e/ou serviço para que a plataforma onde vendeu e comercializou seja acionada. A plataforma em questão nos acionará e todas as medidas serão tomadas para atender o USUÁRIO que adquiriu um de nossos produtos em outro lugar a não ser a Loja Virtual Hospedagem de Sites.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da Loja Virtual Hospedagem de Sites estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da Loja Virtual Ew Sistemas temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição de USUÁRIO.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A Loja Virtual Ew Sistemas Host se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a Loja Virtual Ew Sistemas Host decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Loja Virtual Ew Sistemas Host poderá bloqueá-lo para aquisição ou escolhas de infoprodutos, produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a Loja Virtual Ew Sistemas Host imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da Loja Virtual Ew Sistemas Host.
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a Loja Virtual Ew Sistemas Host e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos infoprodutos, produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados aA Loja Virtual Ew Sistemas Host e novidades da plataforma. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio na própria plataforma.
4. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A Loja Virtual Ew Sistemas Host poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Loja Virtual Ew Sistemas Host ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a Loja Virtual Ew Sistemas Host pode exercer sobre tal relação.
4.3 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A Loja Virtual Ew Sistemas Host poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A Loja Virtual Ew Sistemas Host tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
6.2 É inerente a atividade da Loja Virtual Ew Sistemas Host a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, A Loja Virtual Ew Sistemas Host poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar comercial@ewsistemas.com
7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela Loja Virtual Ew Sistemas Host e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos infoprodutos, produtos e serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os USUÁRIOS após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e os pagamentos das hospedagens, dos infoprodutos, produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar para que a empresa Loja Virtual Ew Sistemas Host e o lojista alcance seu objetivo.
7.4 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOs do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Loja Virtual Ew Sistemas Host, bem como nas publicações de ofertas, infoprodutos, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, A Loja Virtual Ew Sistemas Host poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se A Loja Virtual Ew Sistemas Host entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao própria Loja Virtual Ew Sistemas Host ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A Loja Virtual Ew Sistemas Host reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 A Loja Virtual Ew Sistemas Host é o proprietário das hospedagens, dos infoprodutos, produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através da plataforma que não seja a Loja Virtual Ew Sistemas Host.
10.2 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos infoprodutos, produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOs, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOs ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 A Loja Virtual Ew Sistemas Host não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOS reconhecem e aceitam que ao optar e escolherem as hospedagens, os infoprodutos, produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso A Loja Virtual Ew Sistemas Host será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A Loja Virtual Ew Sistemas Host recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos infoprodutos, produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, A Loja Virtual Ew Sistemas Host não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
11. ALCANCE DOS SERVIÇOS
11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre A Loja Virtual Ew Sistemas Host e o USUÁRIO e seus contatos. O USUÁRIO manifesta ciência de que a Loja Virtual Ew Sistemas Host não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança das hospedagens, dos infoprodutos, produtos e/ou serviços anunciados. A Loja Virtual Ew Sistemas Host não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros. A Loja Virtual Ew Sistemas Host não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Loja Virtual Ew Sistemas Host também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOs não poderão atribuir a Loja Virtual Ew Sistemas Host nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Loja Virtual Ew Sistemas Host .
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 O uso comercial da expressão “Loja Virtual Ew Sistemas Host” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da Loja Virtual Ew Sistemas Host assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da Loja Virtual Ew Sistemas Host e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Loja Virtual Ew Sistemas Host.
12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Loja Virtual Ew Sistemas Host. Não possuindo controle sobre esses sites, a Loja Virtual Ew Sistemas Host não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Loja Virtual Ew Sistemas Host para com esses sites e seus conteúdos.
13. INDENIZAÇÃO
13.1 O USUÁRIO indenizará a Loja Virtual Ew Sistemas Host, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
14. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Brasília, exceção feita a reclamações apresentadas por USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.